Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Nocth (“nós”, “loja”, “site”) coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e clientes (“você”) que acessam e compram em *store.nocth.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. Quem é o controlador dos dados

A Nocth, [razão social / nome do responsável, se aplicável], CNPJ [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], com sede em Brusque, Santa Catarina, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site.

Contato do encarregado de dados (DPO) ou canal de privacidade: **[e-mail de contato]**.

2. Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes dados, dependendo da sua interação com o site:

Dados de cadastro e compra: nome, e-mail, CPF/CNPJ (quando exigido para emissão de nota fiscal), endereço (se solicitado para fins fiscais).

Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos número de cartão, CVV ou dados sensíveis de pagamento em nossos servidores.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso, cookies e identificadores de sessão.

Dados de comunicação: mensagens enviadas via formulário de contato, e-mail ou suporte.

Dados de uso dos produtos digitais: histórico de compras, downloads realizados e licenças associadas à sua conta.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, orientação sexual, convicção religiosa ou política) salvo se você os fornecer voluntariamente em uma mensagem de suporte, e nesse caso eles são usados apenas para resolver a sua solicitação.

3. Para que usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

1. Processar pedidos, pagamentos e liberar o acesso aos produtos digitais adquiridos.

2. Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e contábeis.

3. Enviar comunicações sobre o pedido (confirmação, link de download, atualizações de produto).

4. Prestar suporte técnico e atendimento ao cliente.

5. Melhorar o site, os produtos e a experiência de navegação (análise de uso e desempenho).

6. Enviar comunicações de marketing, promoções e novidades — **somente com seu consentimento**, podendo você cancelar a qualquer momento.

7. Cumprir obrigações legais e regulatórias, e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

A base legal para cada tratamento é, conforme o caso: execução de contrato (compra e entrega), cumprimento de obrigação legal (fiscal), consentimento (marketing) ou legítimo interesse (segurança e melhoria do site).

4. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Manter sua sessão e carrinho de compras ativos.

Lembrar suas preferências de navegação.

Medir audiência e desempenho do site (análise estatística).

Eventualmente, exibir conteúdo personalizado.

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site (ex: carrinho de compras).

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário, com:

Mercado Pago : processamento de pagamentos (cartão, Pix, boleto). O Mercado Pago possui sua própria política de privacidade.

Provedores de hospedagem e infraestrutura : armazenamento seguro do site e dos arquivos digitais.

Ferramentas de e-mail e suporte: envio de confirmações, notas fiscais e atendimento.

Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos da Nocth.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing de terceiros.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

Cumprir a finalidade para a qual foram coletados (ex: liberar acesso ao produto comprado).

Atender obrigações legais e fiscais (geralmente 5 anos, conforme legislação tributária brasileira).

Resolver eventuais disputas e fazer cumprir nossos acordos.

Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.

7. Seus direitos como titular dos dados (LGPD)

Você tem direito a, mediante solicitação:

Confirmar a existência de tratamento de dados.

Acessar seus dados.

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.

Revogar o consentimento dado anteriormente.

Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Obter informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.

Opor-se a tratamento realizado com base em outra hipótese legal, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para contato@nocth.com. Responderemos dentro do prazo legal.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo conexão segura (HTTPS/SSL) e controle de acesso aos sistemas internos.

Nenhum sistema é 100% livre de risco. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

9. Menores de idade

Nossos produtos e serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos ou maiores de 16 anos com autorização dos responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem a devida autorização, eles serão excluídos.

10. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contate-nos:

Nocth

E-mail: contato@nocth.com

Site: store.nocth.com.br